Muitas pessoas não sabem, mas é possível tirar carteira de motorista de graça. Em suma, se trata de um programa da iniciativa pública para ajudar parte da população de baixa renda.
Como se sabe, o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação é bem caro. Assim, muitas vezes acaba sendo inacessível para as pessoas que vivem em vulnerabilidade social e financeira.
Por sorte, atualmente, já dá para tirar carteira de motorista de graça. No entanto, é um processo do qual muita gente ainda não conhece. A seguir, vamos tratar de mais informações acerca desse assunto.
O que é a Carteira Nacional Gratuita?
A princípio, se trata de um programa da iniciativa pública. Assim, leva nomes diferentes em cada estado em que está presente. Só para ilustrar, esse programa pode levar o nome de “CNH Social” ou “CNH Popular”.
Em suma, esse programa foi criado em alguns estados brasileiros entre os anos de 2008 e 2011. Apesar de ser uma iniciativa voltada para auxiliar as pessoas que possuem menos condições, esse não é o único critério.
Além do mais, infelizmente não são todos os estados do Brasil que oferecem o programa para a sua população. A seguir, saiba mais sobre o funcionamento do programa.
Funcionamento da CNH Social ou CNH Popular
Antes de mais nada, é preciso dizer que as regras para esse programa variam de acordo com cada estado. Na verdade, cabe ao Departamento de Trânsito – Detran de cada estado organizar esse programa.
Em geral, a iniciativa que ajuda a tirar carteira de motorista de graça cobre todos os gastos que esse processo demanda. Então, ela acaba cobrindo as taxas de provas teóricas e práticas, aulas, curso, exames médicos e mais.
Mas, quem pode solicitar a Carteira Nacional de Habilitação de maneira gratuita? Em seguida, confira as regras gerais desta iniciativa. Contudo, saiba que elas podem ser alteradas conforme o governo de cada estado.
Critérios gerais para tirar carteira de motorista de graça
Como dissemos anteriormente, não são todas as pessoas de baixa renda que podem tirar carteira de motorista de graça. Então, na sequência vamos tratar mais sobre as regras gerais dos programas CNH Social ou CNH Popular.
- Ser maior de 18 anos;
- Residir no estado no qual está sendo feita a solicitação;
- Saber ler e escrever;
- Pessoas que tenham renda mensal de até 2 salários-mínimos;
- Receber Auxílio Brasil;
- Estudar ou ter estudado em ensino público;
- Ter cadastro no CadÚnico.
Em síntese, é necessário saber ler e escrever para poder fazer o curso de direção, bem como realizar a prova teórica do Detran. No mais, também podem participar quem estiver desempregado há 1 ano ou mais.
Além disso, trabalhadores do ramo da agricultura também podem fazer a solicitação para tirar carteira de motorista de graça. O mesmo vale para pessoas que passaram pelo sistema prisional.
Importância da CNH Social ou CNH Popular
Inicialmente, se trata de um programa que visa possibilitar que pessoas de baixa renda tirem a sua CNH. Como se sabe, todo o processo de habilitação pode ter custos muito altos e inacessíveis para parte dos cidadãos brasileiros.
Contudo, não ter uma Carteira Nacional de Habilitação acaba sendo prejudicial para essas pessoas. Por exemplo, esse pode acabar sendo um motivo de não conseguirem uma vaga de emprego.
No mais, não se pode deixar de citar que ter uma CNH é importante para facilitar o deslocamento. Logo, entende-se que a possibilidade de tirar carteira de motorista de graça faz muita diferença para pessoas de baixa renda.
Todos os estados oferecem essa iniciativa?
Como dissemos antes, nem todos os estados do Brasil aderiram a essa iniciativa. Isso porque não se trata de um programa do governo federal, então, os estados podem escolher oferecer ou não a CNH Social ou CNH Popular.
Entre os estados que permitem à população tirar carteira de motorista de graça estão: o Mato Grosso do Sul, o Amazonas, o Acre, Pernambuco, Minas Gerais, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e mais.
Mais uma vez, vale a pena ressaltar que cada estado é responsável pelo programa. Assim, se você quiser saber como participar, acompanhe o próximo tópico.
Como tirar carteira de motorista de graça
Se você se encaixa em alguns dos critérios citados e quer saber mais sobre o assunto, vamos te ajudar. Em primeiro lugar, você deve estar atento às informações do site do Detran do seu estado.
Isso porque os estados que oferecem a CNH Social ou a CNH Popular divulgam vagas e informações por meio do Departamento de Trânsito. Em geral, há abertura de novas vagas anualmente.
Dessa forma, o ideal é ficar atento às novas informações para não perder o prazo da inscrição. No mais, todo o processo é realizado de forma virtual, então é muito simples e prático.